Arrecadação federal bate recorde em março
Este é o melhor desempenho para o mês desde 2000, registrando acréscimo real de 7,22% em relação a março de 2023
A arrecadação total de
receitas federais fechou março em R$ 190,61 bilhões, informou nesta
terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. Este é o melhor desempenho para o mês
desde 2000, registrando acréscimo real de 7,22% em relação a março de 2023. No
período acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 657,76 bilhões,
representando um acréscimo medido pela inflação de 8,36%.
Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor
arrecadado, em março, foi R$ 182,87 bilhões, representando um acréscimo real de
6,06%. No período acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$
624,77 bilhões, registrando acréscimo real de 8,11%.
Segundo o Ministério da Fazenda, o
crescimento observado no período pode ser explicado, entre outros fatores,
pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e pela
tributação dos fundos exclusivos, prevista na Lei 14.754, de 12 de dezembro
de 2023.
O
ministério informou que em relação ao PIS/Pasep e a Cofins houve, em março, uma
arrecadação conjunta de R$ 40,92 bilhões, representando crescimento real de
20,63%.
Segundo a pasta, esse desempenho é explicado pelo acréscimo na
arrecadação no setor de combustíveis com a retomada da tributação incidente
sobre o diesel e gasolina e pela combinação dos aumentos reais de 9,7% no
volume de vendas e de 2,5% no volume de serviços entre fevereiro de 2024 e
fevereiro de 2023, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No trimestre de janeiro a março, o PIS/Pasep e a Cofins
totalizaram uma arrecadação de R$ 124,53 bilhões, representando crescimento
real de 18,54%. No mesmo período, a Receita Previdenciária totalizou uma
arrecadação de R$ 157,93 bilhões, com crescimento real de 6,92%. Este
resultado se deve ao crescimento real de 5,60% da massa salarial. Além disso,
houve crescimento de 13% no montante das compensações tributárias com
débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a março em relação
ao mesmo período de 2023.
Em março, a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de
pouco mais de R$ 53 bilhões, com crescimento real de 8,40%. Este resultado se
deve ao crescimento real de 7,9% da massa salarial. Além disso, houve
crescimento de 11% no montante das compensações tributárias com débitos de
receita previdenciária em relação a março de 2023.
O Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos
de capital apresentou, no primeiro trimestre, uma arrecadação de R$ 35,87
bilhões, resultando em um crescimento real de 40,44%. O desempenho pode ser
explicado pela arrecadação de R$ 11,3 bilhões decorrentes da tributação
dos fundos de investimento.
Em março, o IRRF-Rendimentos de Capital apresentou uma arrecadação
de R$ 10,5 bilhões, resultando em um crescimento real de 48,87%. Segundo o
Ministério, o resultado pode ser explicado, principalmente, pela arrecadação de
R$ 3,4 bilhões decorrentes da tributação dos fundos de investimento.
Já o IRRF – Rendimentos do Trabalho apresentou uma arrecadação de
18 bilhões, representando crescimento real de 3,77%.
“Esse desempenho decorre dos acréscimos reais na
arrecadação dos itens Participação nos Lucros ou Resultados – PLR (22,90%),
Rendimentos do Trabalho Assalariado (2,05%) e Rendimentos Acumulados – Art.
12-A Lei no 7.713/1988’ (146,25%), conjugados com o decréscimo real na
arrecadação de aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público (-11,52%),
disse o ministério.
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