Lula analisa cenários para viabilizar isenção do IR de quem ganha até R$ 5.000
Propostas de valor começam no dia 23 e vão até 27 de setembro. Leilão acontece no dia 30
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta
quinta-feira (12) que apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva
diversas propostas e cenários que buscam a isenção do imposto de renda de quem
ganha até R$ 5 mil por mês. Segundo o responsável pela área econômica, a
sugestão é consistente e bastante promissora.
“Nós
apresentamos ao presidente, porque o presidente de fato se comprometeu com essa
[pauta]. Aliás, o adversário dele também, mas teve quatro anos e não fez. Nós
já corrigimos duas vezes a tabela do Imposto de Renda. Se pegar a tabela que o
presidente Lula herdou e os reajustes dados, tivemos dois reajustes anunciados
no primeiro ano de governo e [outro] no primeiro trimestre deste ano. Estamos
aproximando dos R$ 3 mil de isenção”, disse Haddad.
“O
presidente pediu para a área da Fazenda estudos que permitissem chegar, no
último ano de seu governo, na cifra de R$ 5 mil [de isenção]. E nós
apresentamos a ele alguns cenários. Só posso falar quando ele validar algum dos
cenários, porque aí é uma proposta oficial do governo federal. Assim que o
presidente entender conveniente, vai chamar outros ministros. O ministro Rui
Costa já está informado das propostas e cenários. Mas ele deve bater o martelo
em torno disso em algum momento do futuro próximo”, completou.
As
declarações foram dadas por Haddad durante entrevista para a EBC (Empresa
Brasil de Comunicação). “Me parece consistente, muito consistente a proposta
formulada pela área técnica. E ele [Lula] se animou em falar do assunto porque
entende que pelo menos um dos caminhos oferecidos parece bastante promissor, do
ponto de vista econômico e politico.”
A
isenção do imposto de renda de quem ganha até R$ 5 mil é uma promessa de
campanha de Lula. Desde que retornou ao Palácio do Planalto, o presidente
alterou decretos sobre o tema. Neste ano, por exemplo, o petista editou uma medida que permitiu que o trabalhador
brasileiro que recebe até dois salários mínimos (R$ 2.824) por mês não
precisará mais pagar o tributo. O teto anterior era R$ 2.640.
De
acordo com o governo, este é o segundo aumento da faixa de isenção da cobrança
do imposto do cidadão executado desde o início de governo. Em 1º de maio de
2023, Dia do Trabalhador, entrou em vigor o primeiro ajuste na tabela do IRPF
após oito anos. A ideia, agora, é chegar até 2026 com a isenção para quem ganha
até R$ 5 mil.
Reoneração
Na
entrevista, Haddad foi questionado sobre a aprovação do texto-base do projeto que institui uma reoneração
gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios
com até 156 mil habitantes. “Acredito que encontramos uma solução que pelo
menos para 2024, talvez para mais, a depender do resultado dos programas que o
Senado criou (repatriação de recursos, atualização de valores imobiliários) e
há uma expectativa de que a arrecadação venha a suprir as necessidades da
compensação. Vamos ver. Estamos torcendo para tudo dar certo para não ter que
revisitar esse assunto. Assim que o presidente sancionar, vamos soltar a
regulamentação e em 60 dias vamos ter clareza do que aconteceu”, disse o
ministro.
Os
deputados tinham até esta quarta para concluir a votação, o que ocorreu nos
últimos minutos do dia. O prazo foi estabelecido pelo STF (Supremo Tribunal
Federal), que determinou que o Legislativo e o Executivo encontrassem até 11 de
setembro soluções para compensar
a renúncia fiscal provocada pela desoneração. A votação do texto
final, no entanto, ainda não foi concluída. A sessão foi encerrada de madrugada
após não ter mais quórum mínimo. Uma nova sessão foi marcada para esta
quinta-feira (12).
Haddad
comentou o lobby em torno da pauta. “Não tem lobby de pobre em Brasília. Não
tem manifestação de gente pobre pedindo, o que tem é lobby de empresa, é
escritório de advocacia, é um inferno isso aqui. E nós estamos conversando com
o Congresso de que esses jabutis precisam acabar. A maioria dos ministros até
tentou fazer alguma coisa, mas não tinha força para conseguir. Nós estamos
tendo a energia necessária e a compreensão necessária do Congresso de que essa
fase terminal, essa fase da pauta bomba, do jabuti, do favor, tem que terminar
em busca de mais transparência e oferecer apoio para quem precisa.”
O ministro da Fazenda reafirmou que o país vai crescer mais de 3% neste ano. “Então não podemos nos acomodar. Precisamos perseguir os nossos objetivos para que esse país volte a ter finanças robustas. Já temos reservas cambiais acumuladas desde o período do presidente Lula. Não temos dívida externa. Temos que controlar agora a nossa dívida interna, esses juros precisam cair para que essa rolagem seja sustentável e o Brasil voltar a crescer acima da média mundial”, relatou.
Fonte: R7
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