Sefaz fiscaliza mais de mil empresas e cobra cerca de R$ 1 bilhão em crédito tributário
Fiscalizações foram realizadas em estabelecimentos comerciais, incluindo auditorias fiscais e ações de impacto
A
Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) tem aprimorado os processos de
fiscalização de empresas voltados para o combate à sonegação fiscal, evasão de
tributos e outras irregularidades fiscais. As melhorias implementadas até o
momento possibilitaram o aumento no número de empresas fiscalizadas e na
eficiência das ações realizadas.
Entre
janeiro e junho deste ano, 1.121 estabelecimentos foram fiscalizados. Esse
número é 25% maior do que o total de empresas alcançadas pelas ações no mesmo
período de 2023.
De
acordo com dados da Superintendência de Fiscalização (Sufis), do total de
contribuintes fiscalizados, 601 passaram por auditorias fiscais e 520 foram
alvo de ações de impacto, que são estratégias específicas para casos de maior
complexidade.
Ao
todo, foi reconhecida e formalizada a cobrança de, aproximadamente, R$ 1 bilhão
em crédito tributário, valor referente ao ICMS não recolhido pelas empresas,
além das penalidades aplicadas pelas irregularidades detectadas durante as
fiscalizações.
"Os
números alcançados neste primeiro semestre demonstram que estamos no caminho
certo. Intensificamos as ações de fiscalização, identificamos as
irregularidades e fizemos a cobrança de quase um bilhão de reais em crédito
tributário. Isso é fruto de um trabalho que tem como objetivo combater a
sonegação fiscal e garantir que todos cumpram suas obrigações tributárias,
promovendo uma concorrência leal entre os contribuintes", avaliou o
secretário de Receita Pública, Fábio Pimenta.
No
primeiro semestre deste ano, o fisco estadual também implementou 14 novos
roteiros de fiscalização, o que contribuiu para a eficácia das ações
realizadas. Esses novos roteiros foram elaborados com base em análises de risco
e mapeamentos estratégicos, permitindo uma fiscalização mais direcionada e
eficiente.
Para
realizar as operações de impacto de forma eficiente e eficaz, a Sefaz utiliza
tecnologia avançada, cruzamento de dados e análises de risco para identificar
potenciais irregularidades. Para o superintendente de Fiscalização da Sefaz,
José Carlos Bezerra, esse foi um dos pontos cruciais para os resultados
positivos do primeiro semestre.
"A
ampliação das operações de impacto foi a tônica da fiscalização neste primeiro
semestre, o que amplia a difusão de risco que se constrói pela percepção da
presença fiscal. Esperamos que esse efeito positivo traga ao ambiente de
negócios uma melhoria na conformidade tributária e resulte em justiça fiscal e
concorrência leal, beneficiando a todos que trabalham licitamente”, pontuou
José Carlos.
Além
dos resultados quantitativos, houve também uma melhoria na qualidade jurídica
do crédito tributário recuperado. A taxa de êxito das fiscalizações cresceu de
82,3% no primeiro semestre de 2023 para 90,3% no mesmo período de 2024. Esse
aumento reflete um aprimoramento nos processos e na formação dos auditores,
garantindo que as autuações tenham maior respaldo jurídico e assertividade.
Fonte:
Notícia Max
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