Setores produtivos de MT debatem reforma tributária durante a 56ª Expoagro
Evento realizado durante o Fórum das Cadeias Produtivas reuniu especialistas tributários para discutir os principais desafios que os setores produtivos enfrentaram com a implantação da reforma nacional
Os setores produtivos de
Mato Grosso levaram os especialistas Marcus Vinícius França (Fecomercio-MT),
Victor Humberto Maizmon (Fiemt) e José Cristovão Júnior (Famato) para falar
sobre a reforma tributária e os impactos nas cadeias produtivas do estado. O
momento aconteceu no penúltimo dia do Fórum das Cadeias Produtivas, ocorrido na
quinta-feira (18), e que reúne profissionais, pesquisadores e líderes para
discutir as principais tendências, desafios e inovações do agronegócio.
Para o
representante da Fecomércio-MT, a implantação da reforma deve gerar milhões de
desempregados no país, caso seja aprovada como está sendo apresentada no
Congresso Nacional. “Somente o setor de serviços é responsável por
aproximadamente 70% dos empregos gerados no Brasil. Apesar de a reforma
tributária prometer simplificar impostos, ela deve trazer uma elevação da carga
tributária, saindo de uma carga média de 5% a 6% para 26%, o que irá ocasionar
a demissão de 5 milhões de pessoas”, explicou França, consultor da Fecomércio.
Ainda para o
tributarista e membro do Projeto Eficiência Tributária da Fecomércio-MT, “esse
seria um dos diversos problemas que o Estado de Mato Grosso enfrentaria, além
da demissão em massa, o governo federal não tem realizado o serviço de casa e
apertado o cinto, mas, ao contrário, vem aumentando os gastos públicos. Está
mais do que comprovado que a redução de impostos pode acabar aumentando a
arrecadação, mas não vemos esse esforço por parte do governo”.
Já o advogado e
consultor jurídico-tributário da Fiemt criticou a possível implantação da
reforma no país, penalizando drasticamente o setor industrial no estado. “A
reforma, do jeito que está sendo apresentada, deve acabar com as indústrias
dentro de Mato Grosso, em razão de o nosso estado estar em desenvolvimento e
buscar, por meio da concessão de incentivos fiscais, melhores condições de
expansão e modernização da sua economia”.
Maizmon conclui
que “os incentivos fiscais para a parte industrial são fundamentais, pois
estimula a realização de investimentos, a inovação tecnológica das estruturas
produtivas, o que estimula a competitividade do estado perante outras unidades
federativas”.
O advogado
tributarista e analista tributária da Famato destacou a atuação do setor
agropecuária nacional, responsável por 23,8% da Produção Interna Bruta (PIB) em
2023 e por representar 26,8% do estoque de empregos. “Este setor é quem leva o
alimento para as mesas da população e agora querem tributar até a carne que
precisamos nos alimentar para sobreviver. Essa é a prova de que a reforma não
busca favorecer o contribuinte, mas onerar ainda mais a população. Ela
(reforma) busca somente facilitar a política arrecadatória facilitada para o
Estado”, concluiu.
O presidente da
Fecomércio Mato Grosso, José Wenceslau de Souza Júnior, demonstra preocupação
com o que pode vir desta nova medida. “Mato Grosso é um estado produtor. Com
certeza, o estado vai perder em competitividade para outras regiões do país,
afetando a geração de emprego e renda, o que acaba por diminuir,
consequentemente, o desenvolvimento local, tanto dos empresários que aqui vivem
quanto da população em geral”.
A reforma visa
alterar a tributação do local da produção para o local de consumo (bens e
serviços). Além disso, ela deve substituir cinco tributos (IPI, PIS, Cofins,
ICMS e ISS) por dois, o IBS – estados e municípios, e CBS – União, e cria um
Imposto Seletivo, o IS – também da União, mais conhecido como “imposto do
pecado”, que se destina a tributar produtos específicos que têm impactos
negativos na sociedade ou no meio ambiente.
Fonte: Notícia Max
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