TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais
O Ciedde será inaugurado na tarde desta terça-feira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo anúncio feito pela corte, a unidade vai trabalhar no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos e na luta contra a desinformação de cunho eleitoral.
O comando do
Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
Outros sete integrantes da Corte Eleitoral vão compor o novo organismo, que
será inaugurado na tarde desta terça-feira (12).
Segundo o
TSE, a ideia é que o Ciedde “atue para promover a cooperação entre a Justiça
Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de
redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral,
para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo plenário do TSE para
a propaganda eleitoral”.
Outra atribuição do centro será auxiliar os Tribunais Regionais
Eleitorais a fiscalizar a utilização regular de ferramentas de inteligência
artificial pelas campanhas, incluindo na identificação e combate aos deepfakes,
como simulações fabricadas da imagem e da voz de pessoas com aparência real.
A atuação do Centro
deverá ser preventiva e também corretiva, agilizando a comunicação entre órgãos
e plataformas de redes sociais para derrubar publicações maliciosas, conforme
regras estabelecidas pelo TSE.
O Centro
deverá ainda “coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a
promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos
digitais e combate a desinformação eleitoral, organizar campanhas publicitárias
e educativas”, informou a Justiça Eleitoral.
Serão
convidados a participar do Centro a Procuradoria-Geral da República, o
Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Fonte: Cenário MT
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