China extingue sobretaxa para carne de frango brasileira
Tarifa antidumping variava de 17,8% a 34,2%, dependendo da empresa
A
China extinguiu a tarifa antidumping sobre o frango brasileiro, informaram os
ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços. Em nota conjunta, as pastas explicaram que a sobretaxação deixou de
vigorar no último dia 17, mas que o governo brasileiro só foi informado nesta
terça-feira (27).
Desde 2019, o governo
chinês aplicava tarifas antidumping de 17,8% a 34,2% sobre o frango brasileiro,
dependendo da empresa exportadora. Além disso, 14 frigoríficos brasileiros
tinham celebrado um “compromisso de preços” em que eram obrigados a cobrar preço
acima do mínimo preestabelecido, o que resultava em perda de competitividade
para as empresas nacionais.
Em
nota conjunta, os dois ministérios informaram que a decisão favorável decorre
de articulações ativas com autoridades chinesas em diversos foros e da
realização de mecanismos bilaterais de cooperação em 2023.
Mesmo com o antidumping, as vendas de carnes de aves ao país asiático vinham crescendo. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em 2023, o Brasil exportou US$ 1,61 bilhão em carnes de aves para a China. Isso representa crescimento de 19,7% em relação a 2022.
Permitido
pela Organização Mundial do Comércio, o direito antidumping é aplicado quando
um país alega que um concorrente produz uma mercadoria abaixo do preço de
custo, o que cria competição desleal com o produto nacional. Para revogar a
sobretaxa, o país que sofreu a sanção precisa provar que as empresas não
exportam as mercadorias abaixo do custo.
Fonte: Agência Brasil
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